Estamos dentro d'água!

Reproduzo abaixo a reclamação que fiz à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - autarquia responsável pela fiscalização das seguradoras, o que implica verificar os desvios e os abusos praticados no ramo de seguros. No caso, a SulAmérica (é assim mesmo, com o A grande no meio, sem separação), que resolveu discriminar os que não migramos do plano tradicional (previdência privada) para os novos (e esparrosos) PGBL e VGBL. Enquanto os novos têm todo acesso às suas informações pela internet, nós, os discriminados, temos que pagar para telefonar e obter os mesmos dados, ou aguardar três meses para recebermos o extrato já desatualizado, do período anterior.

Daí, busquei o amparo da SUSEP, já que a situação é, escandalosamente, discriminatória. A resposta deles está no final. Abaixo, a minha contra-resposta e a constatação de que, sim, estamos dentro d'água!


Prezados Senhores:

Ref.: Reclamação Ouvidoria SUSEP 1224

Sinceramente, não entendo a razão de a SUSEP se deixar convecer por argumento tão pífio por parte da SulAmérica, qual seja, o de não disponibilizar "acesso à Internet para o Plano Tradicional Individual, pois esse produto não é mais comercializado pela empresa."

Ora, o fato de tal plano não ser mais comercializado não significa dever ser tratado de forma claramente discriminada. Ademais, por essa linha de raciocínio, sempre que um produto deixar de ser comercializado ele pode passar a ter tratamento inferiorizado. Já posso imaginar o que aconteceria com os adquirentes de bens móveis e/ou de serviços sendo tratados de forma inferiormente diferenciada, pelo fato de o seu produto já haver sido substituído por outro. Imagino mesmo que, por essa linha de conduta, os aposentados devam ser tratados com discriminação e segregação, por terem sido substituídos por trabalhadores "novinhos em folha".

Desculpem, senhores, mas, neste momento, não sei se estou mais desapontado com a SulAmérica ou com a SUSEP. Se essa Superintendência atua tão somente como ratificadora das mazelas perpetradas pelos que se encontram sub sua jurisdição fiscalizatória, quem há de cuidar da massa desprotegida, levada a reboque dos interesses corporativos?

O que me resta é submeter ambas as atuações ao crivo popular, por meio dos canais de comunicação. Assim, pelo menos, deixo que decidam sobre a correção do sistema de fiscalização que me foi apresentado.

Cordialmente,
Fernando Borges Jr.
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2010/1/12 Ouvidoria
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2010.
Prezado Sr.
Fernando Luiz
Ref.: Reclamação Ouvidoria SUSEP 1224

Em resposta à reclamação recebida pela Ouvidoria da SulAmérica e registrada sob o número supracitado, após detalhada e criteriosa análise do teor da correspondência, informamos que a SulAmérica não disponibiliza acesso à Internet para o Plano Tradicional Individual, pois esse produto não é mais comercializado pela empresa.

Quanto ao envio e acesso as informações atualizadas, esclarecemos que o contrato estabelece o envio do extrato trimestralmente. Assim, o último extrato enviado compreendeu o período de 08/2009 a 10/2009 e o próximo documento será enviado em fevereiro, demonstrando a evolução no período de 11/2009 a 01/10.

Contudo, caso seja de seu interesse, V.sa poderá solicitar o extrato atualizado ou de períodos específicos, bastando manter o contato com a Central de Previdência –Individual por meio dos telefones 3003-0839 (capitais e regiões metropolitanas)e 0800 7230839 (demais regiões) de segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 18h:30.

Por último, aproveitamos a oportunidade e enviamos anexo o extrato atualizado.
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Agradecemos o contato e reafirmamos o compromisso de atender aos nossos clientes com alto padrão de qualidade e total transparência.

Cordialmente,
Oswaldo Mário P. de A. Azevedo
Ouvidor – SulAmérica Seguros e Previdência